AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
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Ofício nº 2990/2024/GAB-DG/ANM

Brasília, na data de assinatura.

Ao Senhor,  

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ministério de Minas e Energia

Esplanada dos Ministérios – Bloco U

CEP:  70065-900 – Brasília/DF

Assunto: Governo de Alagoas. Braskem. Pedido de providências.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.000529/2024-30.

Senhor Secretário,

Cumprimentando-o cordialmente, e em resposta ao Ofício nº 187/2023/SNGM-MME, encaminhamos a Vossa Senhoria o DESPACHO  Nº 14551/GT-SAL/ANM/2024 (SEI nº 11212867), para as providências julgadas pertinentes.

Permanecemos à disposição para informações complementares.

Atenciosamente,

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, em 31/01/2024, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 11223490 e o código CRC F3A630CA.